A possibilidade de que manifestações com teor golpista, como as que ocorreram no domingo, se repitam nesta quarta-feira em todas as capitais do país – inclusive em Vitória – colocaram a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp) em alerta.
A partir das 16 horas, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Sesp será ativado para acompanhar, em tempo real, possíveis manifestações. Isso significa que todas as forças de segurança estarão reunidas no gabinete do secretário de Estado da Segurança, coronel Alexandre Ramalho, para monitorar a situação. A informação foi confirmada pelo governo do Estado à coluna De Olho no Poder.
Em grupos de conversas e em redes sociais circula uma suposta convocação para uma “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”. O banner, que está sendo compartilhado, diz que o evento está marcado para ocorrer em todas as capitais a partir das 18 horas. Em Vitória, seria na Praça do Papa. Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.
O governo federal já acionou o STF para impedir que invasões e vandalismos se repitam na Praça dos Três Poderes. A segurança foi reforçada e está de prontidão. O sinal de alerta também foi acionado no Estado.
Procurada, a Sesp informou que monitora, por meio da inteligência, todas as movimentações relativas a possíveis manifestações no Espírito Santo.
“A Sesp ainda trabalha, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no sentido de interpretação das decisões oficiais que vão nortear a ação das polícias, no sentido operacional. A partir das 16 horas o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será ativado para acompanhamento, em tempo real, de possíveis manifestações”.
A coluna De Olho no Poder entrou em contato com três lideranças de movimentos e grupos bolsonaristas do Espírito Santo que negaram estar à frente de qualquer manifestação marcada para hoje. Também disseram desconhecer quem estaria organizando e que, provavelmente, não haverá manifestação hoje.
Multa pode chegar a R$ 100 mil
Porém, a mobilização nas redes fez com que o ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), determinasse às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.
A decisão (ADPF 519) determina ainda a aplicação de multa horária no valor de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a decisão, além de prisão em flagrante.
Por fim, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram, no prazo de duas horas, bloqueie os canais, perfis e contas que estejam envolvidos com a manifestação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e que forneça os dados cadastrais ao STF.
Na decisão, o ministro justificou que “o comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista, com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas (atuais e anteriores), para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das eleições de 2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção.”
Retirado do Folha Vitória
