Juiz recebe pena de censura por publicações políticas nas redes sociais

O juiz Boanerges Eler Lopes, da 8ª Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, foi punido com a pena de censura pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) devido a publicações de cunho político nas redes sociais. As postagens incluíam ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, a exemplo de Alexandre de Moraes, Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

A punição ao magistrado foi acompanhada por todos os desembargadores do Tribunal, conforme o voto do relator. O processo corre em segredo de Justiça, mas a reportagem teve acesso aos autos em janeiro deste ano.

As manifestações de Boanerges foram datadas de agosto a setembro de 2021. Segundo o processo, o magistrado criticou o sistema eleitoral brasileiro e questionou o poder de atuação dos ministros do STF em uma de suas publicações. Outra postagem atacou Pacheco, que rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em caráter pessoal, contra Alexandre de Moraes.

O relator da ação julgada pelo TJES nesta quinta, desembargador Helimar Pinto, afirmou que esse posicionamento do magistrado, feito de maneira pública, impacta diretamente na imagem do Poder Judiciário. Para ele, Boanerges tentou minimizar a importância do Poder Judiciário. O desembargador também destacou que o juiz violou o dever de manter uma conduta irrepreensível perante a sociedade ao atacar Rodrigo Pacheco, além do uso excessivo de palavras impróprias.

O magistrado recebeu a pena de censura, que é a mais branda prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), mas representa uma advertência. O processo corre em segredo de Justiça.

Informações e imagem de capa retiradas do site Folha vitória